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Mês
19/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 055/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Org...
18/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 18 DE FEVEREIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
17/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 17 DE FEVEREIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
12/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 054/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Org...
11/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 11 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 006/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
10/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 53/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgâ...
09/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 09 DE FEVEREIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
08/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 052/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Org...
05/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 05 DE FEVEREIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
04/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 04 DE FEVEREIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
03/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 03 DE FEVEREIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
02/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 02 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 004/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATINHAS - PARAÍBA, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DISPÕE SOBRE REGRAS...
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