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23/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 23 DE OUTUBRO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
22/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 22 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 128/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 QUE INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... -
21/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 21 DE OUTUBRO DE 2026
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA" -
20/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 20 DE OUTUBRO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
19/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 19 DE OUTUBRO DE 2026
- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026;- EXTRATO DE CONTRATO. -
15/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA II
- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2026;- EXTRATO DE CONTRATO. -
15/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 280/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 QUE CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DO MUNICÍPIO DE MATINHAS (P... -
15/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME -
14/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 14 DE OUTUBRO DE 2026
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA" -
13/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 13 DE OUTUBRO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA
Convocação dos comerciantes cadastrados e classificados nas categorias de BARRACA, ISOPOR, AMBULANTE e FOOD TRUCK, para o Festival Nacional da Tangerina – Festa da Laranja 2026. -
13/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 13 DE OUTUBRO DE 2026
- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2026;- ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026;- ADJUDICAÇÃO E... -
09/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 09 DE OUTUBRO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
