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Mês
24/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 24 DE MARÇO DE 2021
P O R T A R I A Nº 006/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa de...
23/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 56/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgâ...
23/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 23 DE MARÇO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
22/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 22 DE MARÇO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
19/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 19 DE MARÇO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 202, DE 18 DE MARÇO DE 2021 DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DE VA...
18/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 060/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Org...
17/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 17 DE MARÇO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
16/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 16 DE MARÇO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
15/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 15 DE MARÇO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
12/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 12-03-2021
DECRETO Nº 008/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021. DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, E DÁ OUTRAS PROVID...
12/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 12 DE MARÇO DE 2021-EXTRA
EDITAL - Licitação LICITAÇÃO Nº. 00001/2021 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CRITÉRIO: MENOR PREÇO
11/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 11 DE MARÇO DE 2021
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