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23/06/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 23 DE JUNHO DE 2026
- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026;- ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026;- EXTRATO DE CONTR...
22/06/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 22 DE JUNHO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA
- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2026;- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃ...
22/06/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 22 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;ERESOLUÇÃO Nº 007/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
19/06/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 19 DE JUNHO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
18/06/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 18 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 071/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 QUE INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE MATINH...
17/06/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 17 DE JUNHO DE 2026
- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 005/2026 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇ...
16/06/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 16 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
15/06/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 15 DE JUNHO DE 2026
Estado da Paraíba - Prefeitura Municipal de Matinhas - Secretaria Municipal de Educação - Conselho Municipal de Educação;RESOLUÇÃO Nº 002/2026 que Dispõe sobre a criação da Política Municipal de al...
12/06/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 12 DE JUNHO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
11/06/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 11 DE JUNHO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
10/06/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 10 DE JUNHO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
09/06/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 09 DE JUNHO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA
- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026;- ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2026;- EXTRATO DE CON...
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