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Mês
01/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 01 DE FEVEREIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
29/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 29 DE JANEIRO DE 2021
ATO DA MESA Nº 001/2021 Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Matinhas para o biênio de 2021/2022, e dá outras providências.
29/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 29 DE JANEIRO DE 2021 - EDIÇÃO EXTRA
LEI MUNICIPAL Nº 206, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MATINHAS...
28/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 43/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgâ...
27/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 38/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgâ...
26/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 26 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 35/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgâ...
25/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 25 DE JANEIRO DE 2021
P O R T A R I A Nº 004/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, Regimento Interno Lei nº. 046/2008 de 14 de fevereiro de 2008. Con...
22/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 22 DE JANEIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
21/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 22/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgâ...
19/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 19 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO N.º 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. DETERMINA MEDIDAS ESPECIAIS E ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNIC...
18/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 20/2021 Constitui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação indicados para período de 06 de janeiro de 2021, retroativamente, a 06 de julho de 2021.
15/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 15 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 017/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Org...
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