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Mês
03/01/2023 -
DIÁRIO MUNICIPAL 03 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 001/2023O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO OS TERMOS QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA...
02/01/2023 -
DIÁRIO MUNICIPAL 02 DE JANEIRO DE 2023
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES QUE COMPORÃO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS ESTADO DA PARAÍBA.
30/12/2022 -
DIÁRIO MUNICIPAL 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO EXTRA II
PORTARIA Nº 006/2022 REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS-PB, O PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/12/2022 -
DIÁRIO MUNICIPAL 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO EXTRA
DECRETO Nº 037/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DE VALOR...
30/12/2022 -
DIÁRIO MUNICIPAL 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 005/2022O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
29/12/2022 -
DIÁRIO MUNICIPAL 29 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022.
28/12/2022 -
DIÁRIO MUNICIPAL 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02.03.01/2021
27/12/2022 -
DIÁRIO MUNICIPAL 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2022 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD005/2022.
26/12/2022 -
DIÁRIO MUNICIPAL 26 DE DEZEMBRO DE 2022
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
23/12/2022 -
DIÁRIO MUNICIPAL 23 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2022 -
DIÁRIO MUNICIPAL 22 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 004/2022-CMAS.DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2022, DO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB.
21/12/2022 -
DIÁRIO MUNICIPAL 21 DE DEZEMBRO DE 2022
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
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