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Mês
09/04/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 09 DE ABRIL DE 2021
P O R T A R I A - Nº 008/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, Regimento Interno e Lei nº. 046/2008 de 14 de fevereiro de 2008.
08/04/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 08 DE ABRIL DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
07/04/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 07 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 063/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Org...
07/04/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 07 DE ABRIL DE 2021 - EDIÇÃO EXTRA
PORTARIA Nº 062-A/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei O...
06/04/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 06 DE ABRIL DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
05/04/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 05 DE ABRIL DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
01/04/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 01 DE ABRIL DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
31/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 31 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº10/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇ...
30/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 30 DE MARÇO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
29/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 62/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgâ...
26/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 26 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 009/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021. DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
25/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 25 DE MARÇO DE 2021
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