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16/06/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 16 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -
15/06/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 15 DE JUNHO DE 2026
Estado da Paraíba - Prefeitura Municipal de Matinhas - Secretaria Municipal de Educação - Conselho Municipal de Educação;RESOLUÇÃO Nº 002/2026 que Dispõe sobre a criação da Política Municipal de al... -
12/06/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 12 DE JUNHO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
11/06/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 11 DE JUNHO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
10/06/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 10 DE JUNHO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
09/06/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 09 DE JUNHO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA
- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026;- ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2026;- EXTRATO DE CON... -
09/06/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 09 DE JUNHO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 278/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/06/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 08 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 045/2026 -
05/06/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 05 DE JUNHO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
03/06/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 03 DE JUNHO DE 2026
- RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - CMDCA;- DECRETO Nº 064/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026;- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10101/2024 -
02/06/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 02 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 043/2026 -
01/06/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 01 DE JUNHO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA
- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026;- EXTRATO DE CONTRATOS
