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06/11/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 06 DE NOVEMBRO DE 2026
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA" -
05/11/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 05 DE NOVEMBRO DE 2026
- DECRETO Nº 137, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026, QUE INSTITUI O PRÊMIO EDUCAMATINHAS: RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃ... -
04/11/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 04 DE NOVEMBRO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA“ -
03/11/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 03 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 104/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. -
30/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 30 DE OUTUBRO DE 2026
LEI COMPLEMENTAR N° 007/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 QUE INSTITUI O PRÊMIO EDUCAMATINHAS: RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS, VOLTADO À ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS N... -
29/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 29 DE OUTUBRO DE 2026
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA" -
27/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 27 DE OUTUBRO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
26/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 26 DE OUTUBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 102/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026;- PORTARIA Nº 103/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. -
23/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 23 DE OUTUBRO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
22/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 22 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 128/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 QUE INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... -
21/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 21 DE OUTUBRO DE 2026
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA" -
20/10/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 20 DE OUTUBRO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
