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31/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 31 DE DEZEMBRO DE 2020
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
30/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 30 DE DEZEMBRO DE 2020
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
30/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL EXTRA - 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 035 /2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E RESCINDE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
29/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL EXTRA - 29 DE DEZEMBRO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS ART. 21, § 4º, E 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,...
29/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 29 DE DEZEMBRO DE 2020
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
28/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 28 DE DEZEMBRO DE 2020
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
25/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 25 DE DEZEMBRO DE 2020
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
24/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 24 DE DEZEMBRO DE 2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°035/2020
23/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 23 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO N°06/2020O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /CMAS DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 149/...
22/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 22 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 034 /2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
21/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 21 DE DEZEMBRO DE 2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°035/2019
18/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N°. 018/2020A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PB, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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