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Mês
20/06/2023 -
DIÁRIO MUNICIPAL 20 DE JUNHO DE 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2023 -
DIÁRIO MUNICIPAL 19 DE JUNHO DE 2023
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
16/06/2023 -
DIÁRIO MUNICIPAL 16 DE JUNHO DE 2023
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
15/06/2023 -
DIÁRIO MUNICIPAL 15 DE JUNHO DE 2023 - EDIÇÃO EXTRA
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO
15/06/2023 -
DIÁRIO MUNICIPAL 15 DE JUNHO DE 2023
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2023 -
DIÁRIO MUNICIPAL 14 DE JUNHO DE 2023
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
13/06/2023 -
DIÁRIO MUNICIPAL 13 DE JUNHO DE 2023
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
12/06/2023 -
DIÁRIO MUNICIPAL 12 DE JUNHO DE 2023
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
09/06/2023 -
DIÁRIO MUNICIPAL 09 DE JUNHO DE 2023 - EDIÇÃO EXTRA II
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 e RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
09/06/2023 -
DIÁRIO MUNICIPAL 09 DE JUNHO DE 2023 - EDIÇÃO EXTRA
PORTARIA Nº 040/2023 - Constitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Matinhas/PB, para mandato referente ao biênio 2023/2025, em conformidade com a Lei 149/2015,...
09/06/2023 -
DIÁRIO MUNICIPAL 09 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO PELO ART. 30, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E PELO ART. 11, I...
07/06/2023 -
DIÁRIO MUNICIPAL 07 DE JUNHO DE 2023
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
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