- DECRETO Nº 137, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026, QUE INSTITUI O PRÊMIO EDUCAMATINHAS: RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS, FIXANDO CRITÉRIOS, INDICADORES OBJETIVOS, GOVERNANÇA DE AVALIAÇÃO E O VALOR DA BONIFICAÇÃO PECUNIÁRIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINHAS, ESTADO DA PARAÍBA;
- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026;
- ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2026;
- EXTRATO DE CONTRATO;
- DECRETO Nº 140/2026 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
