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21/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 21 DE JUNHO DE 2019
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
20/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 20 DE JUNHO DE 2019
LEI Nº: 187/2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2019 -
DIÁRIO MUINICIPAL - 19 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 015/2019A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, NESTE ESTADO, MARIA DE FÁTIMA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM OS DISPOSITIVOS NO ART. 51 DA LEI N° 8.6...
18/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 18 DE JUNHO DE 2019
DECRETO Nº: 014 DE 12 DE JUNHO DE 2019 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTE...
17/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 17 DE JUNHO DE 2019
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
14/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 14 DE JUNHO DE 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°018/2019DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2019 CONTRATO Nº 018/2019
13/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 13 DE JUNHO DE 2019
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
12/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 12 DE JUNHO DE 2019
SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°0031/2016CONTRATO N.º 031/2016 PREGÃO PRESENCIAL N.º015/2016
11/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 11 DE JUNHO DE 2019
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
10/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 10 DE JUNHO DE 2019
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
07/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 07 DE JUNHO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N°039/2019 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/2019
06/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 06 DE JUNHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 02/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE MATINHAS PARA O MANDATO DO QUADRIÊNIO 2020/2024.
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