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03/10/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 03 DE OUTUBRO DE 2019
LEI Nº 109/2013, DE 26 DE MARÇO DE 2013
02/10/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 02 DE OUTUBRO DE 2019
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
01/10/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 01 DE OUTUBRO DE 2019
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIOCONVENIO: REPASSE DE VERBAS MUNICIPAIS PARA A SUBVENÇÃO E CUSTEIO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO
30/09/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 30 DE SETEMBRO DE 2019
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
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DIÁRIO MUNICIPAL - 27 DE SETEMBRO DE 2019
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
26/09/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 26 DE SETEMBRO DE 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019
25/09/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 25 DE SETEMBRO DE 2019
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
24/09/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 24 DE SETEMBRO DE 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019
23/09/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 23 DE SETEMBRO DE 2019
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
20/09/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 20 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO N°06/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, DO MUNICIPIO DE MATINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Lei de Criaçã...
19/09/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 19 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 026/2019A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATINHAS-PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
18/09/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 18 DE SETEMBRO DE 2019
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