Órgão Realizador do Certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
AV GOVERNADOR ANTONIO MARIZ, 49 - CENTRO – MATINHAS - PB.
CEP: 58128-000 - Tel: (083) 3637-1003.
A Prefeitura Municipal de Matinhas, acima qualificado, inscrito no CNPJ: 01.612.641/0001-60, torna
público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro Oficial
assessorado por sua Equipe de Apoio, Portaria n°003 de 05 de Fevereiro de 2019, 15h00hs do dia 08 de
Maio de 2019, no endereço acima, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2019, tipo menor
preço, tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho
de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores e os Decreto Federal 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal
nº003/2013 na forma abaixo: