PORTARIA Nº 005/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS E, CONSIDERANDO O DISPOSTO DA RN TC Nº 03/2016, RN 07/2016, PELO MANUAL DE ORIENTAÇÕES AOS GESTORES ELEITOS, ATOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E RESPEITANDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
