- PORTARIA Nº 020/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI – EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº010/2024, DE 30 DE MARÇO DE 2024; E
- DECRETO Nº 011/2024, DE 30 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
