RESOLUÇÃO N.º 02/2018.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, ESTADO DA PARAIBA, RESPEITANDO SEU PRINCÍPIO NORMATIVO, CONSULTIVO E DELIBERATIVO, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N.º 149 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 APÓS OUVIR SEU PLENO E,
CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA REALIZADA EM SEÇÃO ORDINÁRIA DO REFERIDO COLEGIADO;