Prefeitura Municipal de Matinhas

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Diário Oficial

DIÁRIO MUNICIPAL 19 DE AGOSTO DE 2026

  • Publicado em 19/08/2026 às 14:30
DECRETO Nº 097/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PARAÍBA, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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