PORTARIA Nº 113/2021
O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas,
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando os termos que preceitua a Constituição Federal,
Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor:
CONSIDERANDO a livre nomeação e livre
exoneração dos cargos comissionados da esfera Municipal.
