PORTARIA Nº 054/2021
O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas,
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando os termos que preceitua a Constituição Federal,
Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor:
CONSIDERANDO o livre pedido de exoneração do
servidor efetivo da esfera Municipal.