ESTADO
DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2024
Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DP00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA
E SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO
DESENVOLVIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAIBA - R$ 353.470,00.
Matinhas
- PB, 05 de Março de 2024
BENEDITO
BRAZ DA SILVA - Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA
ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO, PARA REALIZAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATINHAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DP00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.020 –
04.122.2001.2003 – 3390.39.99 / 02.020 04.122.2001.2004 – 3390.39.99 / 02.030
04.123.2001.2008 – 3390.39.99.. VIGÊNCIA: até 05/03/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 40201/2024 - 05.03.24 -
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - R$ 353.470,00.
