DECRETO Nº 021/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021.
DECLARA SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA NAS
ZONAS RURAL E URBANA DO
MUNICÍPIO DE MATINHAS
AFETADAS PELA ESTIAGEM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021.
DECLARA SITUAÇÃO DE
CALAMIDADE PÚBLICA NAS
ZONAS RURAL E URBANA DO
MUNICÍPIO DE MATINHAS
AFETADAS PELA ESTIAGEM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.