DECRETO Nº 030A/2020 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO
DE EMERGÊNCIA EM MATINHAS-PB, COMO
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À
DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS COVID-19, NO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.