DECRETO Nº 07/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINHAS-PB O PREFEITO DO MUNICIPAL DE MATINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 86, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 8.142/90, E A RESOLUÇÃO 01/2023 APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATINHAS-PB.
