Órgão Realizador do Certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
AV GOVERNADOR ANTONIO MARIZ, 49 - CENTRO – MATINHAS - PB.
CEP: 58128-000 - Tel: (083) 99612-6815.
A Prefeitura Municipal de Matinhas, acima qualificado, inscrito no CNPJ: 01.612.641/0001-60, torna público para
conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro Oficial assessorado por sua Equipe
7e Apoio, Portaria n°017 de 18 de Junho de 2019, 14h30min do dia 04 de Dezembro de 2019, no endereço
acima, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2018, tipo menor preço, tudo de acordo com este
instrumento e em observância a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e os Decreto Federal 3.555/00, Decreto
Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº003/2013 na forma abaixo: