EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA n. º 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas
Organizações, para alimentação escolar, consoante o art.14 da Lei n. º 11.947 de
16/06/2009 (despensa de licitação) e Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE/CD nº 4/2015.