- PORTARIA Nº 006/2024
- LEI MUNICIPAL Nº 242, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 243, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NA RUA PULQUERIA RUFINO, CENTRO, MATINHAS/PB, QUE PASSA A DENOMINAR-SE DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PREFEITO PEDRO SUDÉRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA AS MARGENS DA PB 101, ZONA RURAL DE MATINHAS/PB, QUE PASSA A DENOMINAR-SE DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VICENTINA FARIAS DE ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 245, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
