DECRETO Nº 094, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 QUE INSTITUI A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA PARA ELABORAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS - PB E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
