O Tribunal de Contas da Paraíba entregou, nesta sexta-feira (2), a Matinhas, município inscrito na Área Metropolitana de Campina Grande, o oitavo mapeamento aéreo do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide).
A providência atende aos esforços para elaboração e execução do Plano Diretor da Cidade, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal exigido, nacionalmente, pela Lei Federal 10.257/01. Feito por drone operado por equipe técnica do TCE, o levantamento aerofotogramétrico contém dados referenciais do terreno (com curvas de nível) e imagens cujo detalhamento permite identificar a obstrução de trechos de ruas e calçadas.
O presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, que fez a entrega à prefeita Fátima Silva, em solenidade na Câmara dos Vereadores, explicou que o mapeamento se presta à definição de pontos para equipamentos urbanos a exemplo de pequenas empresas, abatedouros de animais, ou depósitos de detritos, coisas proibitivas em áreas residenciais por acarretarem riscos à saúde pública, sobretudo, nos dois últimos casos.
Ele foi saudado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Josenildo Bernardo da Silva, na abertura da sessão plenária ainda acompanhada por representantes locais das áreas políticas, administrativas e culturais.
Um dos objetivos do Programa Decide, acentuou o conselheiro Arnóbio Viana, é o combate à edificação indiscriminada e irregular “de casas de cabeça de pedreiro que desalinham ruas, invadem calçadas e podem afetar a segurança e o bem estar dos ocupantes porque insalubres e mal iluminadas”.
O arquiteto Expedido de Arruda foi então por ele apresentado como profissional incumbido da coordenação das ações do Decide, em meio às quais a orientação arquitetônica para casas populares a custo zero para os proprietários, desde que se tratem de pessoas com renda de até três salários mínimos, conforme prescreve a Lei Federal 11.888, de 2008.
CIMDURB – Matinhas compõe o conjunto de doze municípios, quase todos situados na área do Brejo paraibano e formadores do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), organismo que tem na presidência o prefeito de Areia João Francisco Albuquerque. É por esse grupo, onde tudo começa, que advirão, mediante constituição de um fundo financeiro em comum, os recursos para as ações do Programa Decide a serem levadas, proximamente, também a outras áreas do Estado.
Também integram o Cimdurb as Prefeituras de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Arara, Bananeiras, Borborema, Casserengue, Pilões, Remígio, Serraria e Solânea. Os mapas do Decide já foram entregues a Pilões, Borborema, Serraria, Solânea, Casserengue, Arara e Alagoa Nova.
Com área territorial de 38 quilômetros quadrados, Matinhas possui perto de 4,4 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. A produção de laranjas e tangerinas, uma das maiores do Nordeste, é a base da economia municipal.
O clima ameno, a paisagem verdejante, as trilhas naturais e belas cachoeiras garantem a Matinhas a condição de ponto turístico de futuro promissor. A Festa da Laranja e o Festival Nacional da Tangerina, eventos ocorridos em setembro, tem para ali atraído visitantes, em número crescente, desde 2004.
Ascom/TCE-PB
Para encerrar a Rota Cultural Caminhos do Frio, acontecerá o 1º Encontro de Bandas Marciais e Bandas Fanfarras, da Cidade de Matinhas. O evento acontecerá no dia 21 de julho a partir das 14h00, na Avenida Governador Antônio Mariz, no Centro da Cidade.
Segundo a coordenadora do evento, a Diretora de Cultura e Turismo da Prefeitura de Matinhas, Ana Maria Vieira Pereira, estarão presentes 11 bandas Fanfarras e Marciais que farão suas evoluções.
Segundo Ana Vieira, diversos município enviarão suas bandas para as suas apresentações.
ASCOM/PMM
A Prefeita do município de Matinhas, Fátima Silva, reinaugurou nesta sexta-feira (14), a sede do Destacamento da Polícia Militar, após reforma.
A obra foi realizada com recursos próprios da prefeitura, e teve o custo de R$ 33 mil. Todo o mobiliário necessário para a acomodação dos policiais, como camas, geladeira, mesa e sofá também foram trocados, em uma contribuição pessoal da prefeita com alguns secretários municipais.
A solenidade aconteceu às 10h00, na Rua Monsenhor José Borges de Carvalho, em frente a Praça da Liberdade.
ASCOM/PMM
A programação da Rota Cultural Caminhos do Frio 2019 foi divulgada na quarta-feira (5), com shows de Geraldo Azevedo, Os Três do Nordeste, Edson Lima, Peruanno, Felipe Alcântara e Cabruêra e Os Fulano, com o show “Jackson Racional e os Afrobatuques”. O roteiro passa pelas cidades de Areia, Pilões, Matinhas, Solânea, Serraria, Bananeiras, Remígio, Alagoa Nova e Alagoa Grande, de 1 de julho a 1 de setembro. Este ano o evento comemora o centenário de Jackson do Pandeiro.
Além das atrações musicais – cuja grade ainda deve ser ampliada, uma vez que a cidade de Pilões ainda não divulgou a programação e outros artistas estão para serem incluídos nas grades de algumas cidades – o Caminhos do Frio conta com atrações populares, oficinas culturais, festival gastronômico e turismo de aventura na região do Brejo da Paraíba. A programação está no site do Destino Brejo da Paraíba.
Matinhas – 15 a 21 de julho
Matinhas é o terceiro ponto de visitação da rota. A semana na cidade vai ter oficinas, apresentações culturais, feira gastronômica, visitas a laranjais, encontro de citricultores, trilha religiosa, trilha de bicicleta e shows, com destaque para o grupo Três do Nordeste, que se apresenta no dia 20 de julho. No último dia, acontece ainda a corrida de jegues e o encontro de bandas fanfarras e marciais.
Fonte: G1
As prefeitas paraibanas criaram ontem, com ajuda da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), com o objetivo de fortalecer a atuação feminina na política e nas gestões públicas. A proposta inclui tornar os centros urbanos mais seguros e inclusivos para as mulheres, destacando a importância de iniciativas que busquem reduzir as desigualdades entre a população do sexo feminino e masculino, acabando com a vulnerabilidade e as dificuldades de acesso das mulheres em diferentes áreas, como emprego, educação, transporte, saúde e assistência social.
Para a presidente do MMM, a prefeita de Monteiro, Anna Lorena, a instalação do Movimento na Paraíba vai garantir o fortalecimento de uma pauta de gênero que abrange desde a participação da mulher nos processos decisórios até o fortalecimento das redes de oportunidades com medidas que reduzam a vulnerabilidade social, as violências e os abusos. “O planejamento e a gestão dos espaços públicos precisam ser pensados a partir de uma perspectiva de gênero para tornar a vida das mulheres mais seguras nas cidades”, afirmou.
A prefeita de Conde, Márcia Lucena, aproveitou a criação do Movimento para solicitar a defesa de pautas prioritárias em defesa das mulheres e que serão levadas, por meio da Famup, para serem apresentadas na XXI Marcha de Prefeitos que será realizada em Brasília de 8 a 11 de abril. “O Movimento de Mulheres Municipalistas chega em uma boa hora. Precisamos fortalecer nossas propostas em prol das mulheres e agora teremos um espaço voltado para isso”, destacou.
Para a prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues, a Famup está de parabéns pela instalação do Movimento de Mulheres e defendeu a realização de encontros regionais para garantir a troca de experiências entre as prefeitas paraibanas. “Esse será um espaço importante para discutirmos diversas adoções de políticas públicas para as mulheres e também para fortalecermos a participação feminina na política”, afirmou.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância da criação de um Movimento de Mulheres na Paraíba e se colocou à disposição para contribuir nas ações de fortalecimento e empoderamento feminino. “Hoje demos um passo importante que foi a instalação do Movimento formado por prefeitas. Fizemos essa provocação e vocês nos responderam imediatamente com o desejo de fortalecer cada vez mais a participação feminina nas gestões municipais. Estamos firmes no propósito de garantir uma Paraíba mais segura e de oportunidades para as mulheres”, afirmou.
Também participaram da instalação do Movimento de Mulheres Municipalistas as prefeitas Renata Barbosa, de Belém; Joyce Renally, de Duas Estradas; Fátima Silva, Matinhas; Gilene Cândido, Borborema; Adailma Fernandes, Serra da Raiz; Leonice Lopes, Boa Ventura; e Célia Maria, Logradouro.
A adoção de políticas públicas voltadas para a promoção da cidadania, saúde, empreendedorismo e combate a violência contra as mulheres podem fazer com que gestores dos 223 municípios paraibanos garantam às suas administrações o selo social “Prefeitura Parceira da Mulher”, criado ontem, por meio de uma parceria entre a Famup e do Governo do Estado por meio das Secretarias da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria do Desenvolvimento e Articulação Municipal.
Com o selo, o Governo da Paraíba e a Famup pretendem estimular as gestões municipais ao cumprimento de seu dever, que passa pelo estabelecimento de ações intersetoriais, interseccionais e transversais, na promoção de equidade e igualdade dos direitos das mulheres no contexto da universalidade das políticas públicas, considerando as especificidades e as pontencialidades de cada município.
Para o presidente da Famup, George Coelho, a criação do selo é fundamental para estimular as políticas públicas que devem ser permanentes. “Esse projeto vai fortalecer ainda mais as parcerias com os governos estadual e federal”, destacou.
Fonte: Famup / Portal Correio da Paraíba
Um pacote de obras estruturantes em diversas áreas estão sendo executadas pela Prefeitura Municipal de Matinhas, no Agreste paraibano, em comemoração aos 25 anos de emancipação política do município, em outubro. Este mês, estradas vicinais estão passando por manutenção e a previsão é que todas estejam em boas condições até o fim do mês.
Segundo o chefe de gabinete do município, Bruno Cunha, o patrolamento das estradas de terra, foi intensificado a cerca de dez dias. “Começamos pelas estradas do Juá, e agora pela Engenhoca Chã do Balsamo. O cronograma é que dentro de um mês, todas as estradas sejam contempladas”, explicou. A obra está sendo executada com recursos próprios do município.
Integram ainda o pacote de obras, a reforma de uma unidade âncora de saúde no Sítio Gravata, na zona rural, que já está quase concluída, com recursos oriundos do Governo Federal e a reforma do alojamento do destacamento da Polícia Militar no município.
Colapso no abastecimento
Com o desabastecimento hídrico causado pela pane elétrica na última sexta-feira (21) na Estação de Tratamento de Gravatá, em Campina Grande, a prefeitura intensificou o fornecimento de água através de carro-pipa. O equipamento do município, está sendo utilizando para assistir às família afetadas pela falta d’água.
ASCOM/PMM
A Prefeita Fátima Silva assinou no último dia 19, a ordem de serviço para a reforma de um prédio onde abrigará a Polícia Militar no Município de Matinhas. O investimento com recursos próprios será de mais de R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais).
A intenção da prefeita é fazer com que a Polícia Militar possa estar instalada em um local estratégico, no centro da cidade, permitindo que os atendimentos ofereçam maior agilidade no cumprimento das ocorrências que abranjam a área comercial e no atendimento geral à população.
Ainda segundo a Prefeita a obra terá início na próxima segunda dia 25 de março.
ASCOM/PMM
Na última semana, a coordenadora pedagógica Ana Paula da Silva realizou visita pedagógica nas Escolas João Fernandes e Pedro Tavares. Periodicamente são realizadas visitas pedagógica nas escolas para acompanhar o desenvolvimento de aprendizagem.
Reparos periódicos nas escolas
As aulas que deveriam ter iniciado no dia 11 de fevereiro de 2019 só foram iniciadas no dia 18 de fevereiro devido as necessidades de reparos estruturais nas escolas, com o objetivo de oferecer um melhor ambiente de aprendizagem para as crianças de nosso município.
ASCOM/PMM
Um sonho antigo dos moradores das comunidades de Gravatá e Cachoeira de Pedra D’água começou a virar realidade na cidade de Matinhas, no Brejo do estado.
É que a prefeita Fátima Silva (PSD) já autorizou o início das obras de reforma do prédio que abrigará uma unidade-âncora do programa Saúde da Família. O equipamento era esperado pelos moradores da região há mais de 10 anos.
Desde o início do mês, técnicos trabalham na reforma da estrutura queira oferecer atendimento médico para cerca de 150 famílias que residem na zona rural.
“Mesmo com o período chuvoso, estamos trabalhando de forma intensa para entregar a unidade-âncora o mais breve possível. Me sinto muito feliz e emocionada em poder estar concretizando o sonho destas famílias, que agora, não precisarão se dirigir até o Centro de Matinhas para acesso a um atendimento de saúde digno. Tudo isso eles terão aqui mesmo, no sítio” comentou, a prefeita Fátima.
Desde o início da obra, a prefeita Fátima Silva e o vice-prefeito Felipe Moura tem feito visitas quase que diariamente no local, acompanhando o andamento da obra. “Mais uma vez nossa gestão tem driblado as dificuldades e provado que é possível trabalhar para todos, mesmo com poucos recursos. Estou muito feliz de acompanhar a prefeita Fátima em todos esses momentos” frisou o vice-prefeito.
ASCOM/PMM
Na manhã de ontem, 05, a Secretaria Municipal de Educação do Município de Matinhas deu início a Semana Pedagógica da rede municipal de ensino. A semana que tem como público os professores da rede municipal conta com oficinas de contação de histórias.
A secretária de educação do Município, Amanda Sudério, falou sobre a importância da realização da Semana Pedagógica – “Buscamos promover um momento de formação e aprendizado para os professores, diferente. Trazendo a oficina de contação de histórias para enriquecer o conhecimento e aperfeiçoar suas práticas docentes.”. E encerrou agradecendo “a Prefeita Fátima Silva por apoiar e investir na formação continuada dos professores da rede municipal de ensino.”
A programação segue até o próximo dia 08 de fevereiro de 2019, na Escola Municipal Ascendino Moura.
ASCOM/PMM
