Decreto Covid-19

DECRETO
Novo Decreto Municipal Nº008/2021 mantém medidas de restrição e altera horário de atividades em Matinhas/PB. 😷
O TOQUE DE RECOLHER ESTÁ MANTIDO DAS 22H ÀS 5H EM MATINHAS 🟠 – Missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais também seguem suspensas, assegurada preparação, gravação e transmissão.
ESTÃO SUSPENSAS AS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS 👨🏼‍💻– Considerando o artigo 12 do decreto municipal, fica prorrogada até ulterior deliberação a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal, devendo manter o ensino remoto, garantindo-se o acesso universal, nos termos do decreto estadual 41.010, de fevereiro de 2021. No período compreendido entre 12 de março de 2021 a 26 de março de 2021 as escolas e instituições privadas dos ensinos superior, médio, fundamental e infantil funcionarão exclusivamente através do sistema remoto.
BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES PODERÃO FICAR ABERTOS DAS 6H ÀS 16H, APENAS COM DELIVERY E TAKEWAY ATÉ ÀS 21H30 DURANTE A SEMANA 🍔🍺– Aos fins de semana, poderão funcionar exclusivamente como delivery ou para a retirada do produto pelo cliente.
O COMÉRIO E O SETOR DE SERVIÇOS PODERÃO FUNCIONAR DAS 9H ÀS 17H DURANTE A SEMANA 🛒– Shoppings centers, galerias e centros comerciais das 10h às 21h. No sábado e domingo, todos os citados acima ficarão fechados.
A CONSTRUÇÃO CIVIL PODERÁ FUNCIONAR DAS 6H30 ÀS 16H30, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA 🚧– Os salões de beleza poderão ficar abertos das 9h às 17h.
AS ACADEMIAS E ESCOLINHAS DE ESPORTE PODERÃO FUNCIONAR ATÉ AS 21H, RESPEITANDO AS NORMAS DE HIGIENE.🏋🏻‍♀️
AS ATIVIDADES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FUNCIONARÃO EM EXPEDIENTE INTERNO✖️ – Considerando o artigo 13 do decreto municipal, ficam suspensas, no período compreendido entre 12 de março de 2021 a 26 de março de 2021 o atendimento presencial ao público nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal. O disposto nesse artigo não se aplica às Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Assistência Social.
As novas medidas começam a valer a partir deste sábado (13).
Mais informações? Confira no Diário Municipal do dia 12/03: https://matinhas.pb.gov.br/?s=di%C3%A1rio
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