Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Matinhas
Gabinete da Prefeita
DECRETO Nº 009/2018, de 13 de maio de 2018.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o falecimento do Deputado Federal RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município de Matinhas, no exercício do cargo de Deputado Federal;
CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável líder político e de ilibado espírito público;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,
DECRETA:
Art. 1º – Luto Oficial no Município de Matinhas, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA que, em vida, prestou relevantes serviços ao Município de Matinhas, no exercício do cargo de Deputado Federal.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município.
Matinhas-PB, 13 de maio de 2018.
Maria de Fátima Silva
Prefeita
