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Secretaria de Educação e Cultura realiza chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

chamada publicaA Prefeitura Municipal de ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Matinhas pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Governador Antônio Mariz, inscrita no CNPJ: sob o nº 01.612.641/0001-60, representado neste ato pela Prefeita Maria de Fátima Silva, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2017. Os Grupos Formais e/ou Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/02/2017 às 08h (Oito horas), na Secretaria de Educação e Cultura, com sede Av. Governador Antônio Mariz nº 49.

 

Consulte o edital.

 

ASCOM/PMM