A Prefeitura de Matinhas, brejo paraibano, iniciou o cadastramento de todos os profissionais que fazem parte da cadeia produtiva da cultura no Município, a ação visa mapear os artistas e se adiantar na questão do Projeto de Lei Federal 1075/2020, sancionada pelo Presidente da República na ultima terça 30 de junho.
As informações serão imprescindíveis para a adoção de políticas públicas voltadas para o setor, principalmente nesse período de paralisação das atividades por causa da Covid-19.
O período para cadastramento é até 15 de julho, podendo ser prorrogado.
O formulário para pessoas físicas e jurídicas está disponível no portal da Prefeitura de Matinhas www.matinhas.pb.gov.br ou pelo link https://bityli.com/7AVu2

ASCOM/PMM

A Prefeitura Municipal de Matinhas, brejo paraibano, irá mudar a partir da próxima segunda feira 15/06, o formato de atendimento na Unidade Básica de Saúde – PSF I.
No local, serão atendidos apenas pacientes com casos respiratórios, suspeitas ou confirmados para o novo Coronavírus, tanto do PSF I quanto do PSF II, a medida visa evitar contaminações de pacientes que estejam nas unidades por outras doenças.
A Sala de vacinação, o acompanhamento de gestantes o NASF, e outros atendimentos do PSF I, serão realizados em prédio locado pela Prefeitura Municipal, localizado na Rua Monsenhor José Borges de Carvalho, centro, em frente à Escola Estadual Arthur Virgínio de Moura.
Além disso, o auditório do PSF I foi adaptado para abrigar leitos e assim aumentar a capacidade de atendimento.
Outra medida para enfrentamento à pandemia do coronavírus é o atendimento na Unidade PSF I nos fins de semana, no sábado das 08:00 as 13:00 e nos domingos das 07:00 as 17:00
Segundo a Secretária de Saúde do Município, Maria Dilma, a Unidade do PSF II seguirá com fluxograma normal, sem atendimento para os casos respiratórios, estes, serão encaminhados ao PSF I.
A Prefeita Fátima Silva, pede à população que mantenham o isolamento social, que fiquem em casa e só saiam em casos extremos. “Não adianta de nada a Prefeitura aumentar a capacidade de atendimento hospitalar, decretar fechamento de escolas, fechamento de estabelecimentos comerciais e a população não respeitar o isolamento e relaxar na prevenção. É preciso que todos estejam unidos e focados em um bem maior que é a VIDA”.

 

ASCOM/PMM

A Prefeitura Municipal de Matinhas, brejo paraibano, cancelou a edição 2020 da Rota Cultural Caminhos do Frio no Município, medida foi publicada no diário oficial do Município nesta terça 09 de junho.
Segundo a Prefeita Fátima Silva a medida foi tomada diante o aumento da doença em todas as esferas. “seria irresponsabilidade manter um evento da proporção da Rota Cultural, enquanto aumenta os casos de Covid-19, principalmente no Município”.
A Rota Cultural Caminhos do frio que é um evento que projeta positivamente todos os municípios do Brejo Paraibano, gerando renda e bem estar a toda população, mas devido a Pandemia do Coronavírus e seu alto grau de contaminação, decidimos cancelar o evento, infelizmente, finalizou a Prefeita.

ASCOM/PMM

A Prefeitura Municipal de Matinhas divulgou na tarde desta quinta, 28/05 as medidas que irá tomar com relação ao aumento dos casos do Covid-19, Coronavírus no município durante os dias 29 de maio a 03 de junho.

Entre as medidas está a instalação de barreiras sanitárias com a realização de aferição de temperatura, higienização dos automóveis, distribuição de máscara e higienização pessoal na entrada do município entre a PB 097 e PB 101, já na zona urbana haverá a distribuição de máscaras e higienização pessoal.

O comércio sofrerá mudança no horário de funcionamento durante os dias 30 de maio a 03 de junho, funcionando das 06hs da manhã até as 13hs da tarde, apenas a Farmácia permanecerá com o horário normal respeitando as medidas de higienização e distanciamento.

A agência dos correios fechará na sexta dia 29 de maio e só abrirá na quinta 04 de junho.

A medida também proíbe o tráfego de transporte alternativo de passageiros e de serviço de Moto Taxi, tanto nos pontos da Cidade, Geraldo e Bodega Velha, entre os dias 30 de maio a 03 de junho.

A Unidade Básica de Saúde PSF I, funcionará no sábado dia 30 de maio e no domingo 31 de maio, das 07hs da manhã até as 13hs da tarde, funcionando normalmente nos demais dias.

Segundo a Prefeita Fátima Silva as medidas durante esses seis dias de ação são de acordo com as medidas tomadas por diversos municípios da Região Metropolitana de Campina Grande, além de ser recomendada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Paraíba e Ministério Público do Trabalho.

Tivemos uma semana preocupante, houve um aumento expressivo de contaminação com o Covid-19, e tais medidas servirão para frear a circulação de pessoas e o tráfego de carros e motos no Município.

Pedimos a população que fiquem em casa e não façam aglomerações, principalmente festas particulares, pois recebemos diversas denuncias de festas e as autoridades policiais estão cientes do assunto e tomarão medidas necessárias, finalizou a Prefeita.

 

ASCOM/PMM

A Prefeitura Municipal de Matinhas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em consulta a Coordenação Estadual de Vigilância Epidemiológica nesta terça feira, 27 de maio de 2020, vem por meio desta NOTA informar.
A Prefeitura de Matinhas, a Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação Municipal de Vigilância Epidemiológica diante da Pandemia do Coronavírus, vem divulgando diariamente a situação do Município de Matinhas com relação aos casos do Município.
Adotamos dentre outros critérios a não divulgação do endereço do paciente testado POSITIVO para a doença, preservando assim, seu direito de privacidade (art. 5º, X, da CF), e de sigilo médico.
Estamos sendo questionados pela tal posição por parte de alguns cidadãos que desconhece os protocolos do Ministério da Saúde e as Leis vigentes em nosso País em relação a razão do direito fundamental à intimidade/privacidade (art. 5º, X, da CF).
Neste sentido, informamos que manteremos nosso protocolo, NÃO iremos divulgar a população os Sítios e os endereços dos pacientes contaminados com o COVID-19, respeitando assim seu direito de PRIVACIDADE.
Informamos ainda que partir de agora, além de informar se o paciente é da Zona Urbana ou Rural, divulgaremos quais são as Unidades Básicas de Saúde, (UBS), onde são atendidos os Pacientes.
Agradecemos desde já a compreensão de todos, e estamos juntos contra o CORONAVÍRUS – COVID-19.

Matinhas/PB, 27 de maio de 2020.

Prefeitura Municipal de Matinhas
Secretaria Municipal de Saúde
Coordenação Municipal de Vigilância Epidemiológica

A Prefeitura Municipal de Matinhas, Brejo Paraibano, por meio da Secretaria Municipal de Assistência social, deu início a distribuição de 150 cestas básicas, 150 kits de higienização pessoal e 3 mil máscaras a população de Matinhas.
A ação é em resposta a crise em saúde provocada pela Pandemia do COVID-19, Coronavírus.
A Prefeitura de Matinhas vem desde o mês de março realizando diversas ações para combater o Coronavírus no município, já foram distribuídas 3 mil máscaras a população por meio da secretaria de saúde, foram adquiridos lavatórios de higienização e afixado em diversos pontos da cidade, estão sendo feitas barreiras sanitárias e foi estendido o horário de atendimento do PSF I, da zona urbana.
Segundo a Prefeita Fátima Silva, a ação de distribuição de cestas básicas, kits de higienização pessoal e de mais 3 mil máscaras é de fundamental importância, tendo em vista que a população mais carente do Município está sem poder trabalhar e sem conseguir fazer sua feira mensal. A Prefeita destacou ainda que a cesta básica e o kit de higienização é para suprir a necessidade da população de sair de casa e assim manter o isolamento social.
“Pedimos a população de Matinhas que permaneça com o isolamento social, para que juntos possamos minimizar ao máximo os impactos do covid-19 em nosso Município” concluiu a Prefeita.
A secretaria Municipal de saúde de Matinhas, informou que o município já conta com 05 (cinco) casos confirmados de Covid-19, destes, 01 (um) se encontra recuperado.

 

ASCOM/PMM

A Secretaria Municipal de Saúde de Matinhas, brejo paraibano, anunciou nesta terça 19/05, após avaliação médica, que o primeiro paciente diagnosticado com Coronavírus no município está curado.
Segundo a coordenação de epidemiologia do município o paciente, de 58 anos, morador da zona rural ficou em isolamento domiciliar pelo período de 19 dias, tudo de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde.
Ainda de acordo com a coordenação, o paciente não transmite mais a doença e está apto a exercer suas funções normais de trabalho.
A Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Matinhas pedem a população que mantenham o isolamento, use máscara e adote as medidas de higienização pessoal, para que o COVID-19, não se propague no Município.
A Prefeitura de Matinhas criou o site www.matinhas.pb.gov.br/coronavirus para que a população tenha acesso a todas as notícias referente a Pandemia do Coronavírus – Covid – 19.

 

ASCOM/PMM

A Prefeitura Municipal de Matinhas instalou em praças e vias públicas do município lavatórios para higienização pessoal, a ação é desenvolvida pelas secretarias municipais de Assistência Social e Saúde.
Ao todo, foram instalados 05 lavatórios; 01 no PSF I, 01 no PSF II, 01 na praça central, 01 na praça Prefeito Pedro Sudério da Silva e 01 em frente a lotérica.
Os lavatórios são equipados com água, sabonete líquido e papel toalha. Eles têm um reservatório de água na parte de cima e outro do mesmo tamanho na parte debaixo para escoar a água utilizada na pia.
A Prefeita Fátima Silva informou que a aquisição dos lavatórios é para o enfrentamento da CIVID-19, onde a população pode se higienizar com freqüência, ainda segundo a Prefeita toda a água utilizada na higienização será descartada de acordo com as medidas do ministério da saúde.

 

ASCOM/PMM

A Prefeitura Municipal de Matinhas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta, comunicar toda população que, no dia de hoje, 05/05, foi CONFIRMADO o PRIMEIRO caso de Covid – 19, (Coronavírus) no Município de Matinhas.
Informamos ainda que o paciente encontra-se em isolamento domiciliar/social desde o dia 30/04, com estado de saúde estável, o exame foi realização pelo LACEN/PB.
A Secretaria Municipal de Saúde de Matinhas está tomando todas as medidas determinadas pelo Ministério da Saúde, e pela Secretaria de Estado da Saúde.
Neste momento, pedimos que toda a população redobrem as medidas de higienização, isolamento e prevenção contra o Covid-19.

ASCOM/PMM

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão extraordinária realizada de forma remota na última quarta-feira (8), a homologação do estado de calamidade pública em de 164 municípios paraibanos, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Os deputados também apreciaram medidas que reduzem o impacto social provocado pela doença no estado, a exemplo da garantia de segurança alimentar de estudantes durante a suspensão das aulas.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 02/2020 determina o estado de calamidade em 164 municípios paraibanos. A medida busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos. Confira lista com municípios abaixo.

O presidente da Assembleia, o deputado Adriano Galdino, explicou que a decretação do estado de pública em um município fixa uma série de obrigações para a gestão. “Se a gestão municipal diz que o seu município está em calamidade pública, os prefeitos ficam obrigados a planejar ações que combatam essa calamidade. Não só na área da saúde, mas, também, na área assistencial”, argumentou o presidente.

O estado de calamidade pública desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as prefeituras poderão adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O relator da matéria, deputado Buba Germano, emitiu parecer favorável, mas alertou que o decreto de calamidade pública dos municípios paraibanos está amparado pelo decreto federal e estadual, desde que as ações adotadas pelos gestores nesse período sejam direcionadas ao enfrentamento da Covid-19.

Confira lista de municípios em estado de calamidade pública na Paraíba:

Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoinha, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Igaracy, Imaculada, Itabaiana, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juazeirinho, Juripiranga, Juru, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lagoa, Livramento, Mae d’Agua, Malta, Marcação, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Matureia, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Felix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Terezinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, Sapé, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossego, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópoles, Vista Serrana e Zabelê.

 

Fonte: ALPB

ASCOM/PMM

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